Condições e pagamentos
Para efetuar uma encomenda, o Cliente deve:
Regista-te fornecendo as informações solicitadas, como a morada, o contacto telefónico e o endereço de correio eletrónico;
Completa as informações e escolhe as opções disponíveis durante o processo de check-out (endereço de entrega e de faturação; método de envio; método de pagamento).
O Cliente pode enviar a sua encomenda através do processo de compra denominado “confirmar” no site acima referido, depois de ter utilizado o dispositivo online, seleccionando “Adicionar ao carrinho” no catálogo online fornecido.
O envio da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e da descrição dos produtos disponíveis para venda, bem como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim celebrado.
A Petrus Mobiliário honrará as encomendas recebidas online apenas até ao limite dos stocks disponíveis. Se o produto não estiver disponível, compromete-se a informar o cliente o mais rapidamente possível.
A Petrus Mobiliário não se responsabiliza por eventuais problemas informáticos no site.
ENTREGA
As encomendas serão entregues pela Petrus Mobiliário ou por terceiros contratados pela Petrus Mobiliário, estando o custo da entrega incluído no preço final.
Os produtos comprados serão entregues, salvo rutura de stock, dentro dos prazos seguintes e de acordo com a sua categoria:
Têxteis para o lar: entre 3 e 10 dias úteis;
Outros artigos: até 90 dias.
Os prazos acima referidos começam a contar no dia seguinte à data de receção do pagamento.
No caso de os produtos adquiridos deixarem de ser fabricados ou distribuídos, a Petrus Mobiliário informará o comprador através dos contactos fornecidos e permitirá a sua troca por outros de igual valor. Se o cliente não o desejar, ser-lhe-á reembolsado o montante pago.
Se a encomenda não for entregue por motivos imputáveis ao comprador, a Petrus Mobiliário reserva-se o direito de cobrar a totalidade do valor da encomenda e de fazer seu o produto que deveria ter sido entregue.
Para dar seguimento a uma encomenda em curso, o Cliente deverá enviar um e-mail para a Petrus Mobiliário info@petrusmobiliário.pt.
PAGAMENTO
A Petrus Mobiliário disponibiliza ao Cliente os seguintes métodos de pagamento:
Transferência bancária (neste caso, o cliente deve enviar uma cópia da transferência bancária para o endereço de correio eletrónico: geral@petrusmobiliário.pt com o número da encomenda.
O pagamento a efetuar pelo Cliente consistirá no valor dos produtos encomendados, acrescido dos custos de envio, quando aplicável.
Os produtos encomendados só serão expedidos depois de o pagamento ter sido recebido e devidamente cobrado.
A Petrus Mobiliário fará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança dos dados transmitidos através da Internet.
PREÇOS
Os preços dos produtos são expressos em euros e incluem o IVA à taxa em vigor, bem como os custos de transporte e entrega, exceto se forem feitos pedidos especiais de transporte e entrega.
Podem ser devidos custos adicionais de transporte, entrega e correio, bem como quaisquer outros custos que não possam ser razoavelmente calculados antes da data de celebração do contrato.
GARANTIAS
Qualquer produto adquirido no site www.petrusmobiliario.pt é garantido, salvo indicação em contrário, por um período de 2 anos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril.
CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Os seguintes termos e condições aplicam-se apenas a compras efectuadas em www.petrusmobiliario.pt
O Cliente pode anular a sua encomenda em qualquer altura até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. Após a receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto), relativo ao comércio eletrónico, a Petrus Mobiliário reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique um erro de programação, uma avaria nos computadores da Petrus Mobiliário ou se a proposta contratual chegar ao seu destino deformada e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
No âmbito da sua Política de Satisfação do Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Petrus Mobiliário possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos no prazo de 14 dias após a sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
O Cliente tem o direito de rescindir o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o cliente ou um terceiro por ele indicado, que não o transportador, adquira a posse dos bens ou no caso de (ii) quando o cliente ou um terceiro por ele indicado, que não o transportador, adquira a posse física do último bem, quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e estes sejam entregues separadamente.
Para exercer o seu direito de resolução, o Cliente deve comunicar aos serviços da Petrus Mobiliário, através do endereço de correio eletrónico info@ petrusmobiliario.pt, a sua decisão de resolução do presente contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico).
Se assim o desejar, o Cliente tem também a possibilidade de preencher e enviar o modelo de formulário de rescisão (disponível nesta página). Caso recorra a esta possibilidade, a Petrus Mobiliário enviará ao Cliente um e-mail ou carta a confirmar a receção do pedido de levantamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Para que o prazo de resolução seja respeitado, basta que a tua comunicação relativa ao exercício do direito de resolução seja enviada à Petrus Mobiliário antes do termo do prazo de resolução.
Salvo indicação em contrário do cliente, e a fim de acelerar o processo de reembolso, o montante a reembolsar estará disponível na conta do cliente em www.petrusmobiliario.pt
Caso o cliente pretenda a devolução do dinheiro, se o pagamento tiver sido efectuado através de Cartão de Crédito, Multibanco com o NIB/IBAN associado ou MB WAY com o número de telemóvel associado, o reembolso será feito para o mesmo meio de pagamento. No caso de montantes pagos por Multibanco sem indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efectuado por transferência para um IBAN a indicar pelo cliente.
Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso, deverá contactar a Petrus Mobiliário no prazo máximo de 7 dias a contar da data em que a Petrus Mobiliário foi informada da sua decisão de resolução do contrato.
A Petrus Mobiliário informa-te que poderá reter o reembolso até receber a mercadoria devolvida.
O Cliente deve devolver os bens sem demora injustificada e no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Petrus Mobiliário da livre resolução do contrato, o qual se considera cumprido se o Cliente devolver os bens antes do termo do prazo de 14 (catorze) dias.
Em caso de exercício do direito de rescisão do contrato, o cliente deve suportar a totalidade das despesas de devolução dos bens. No caso de devolução de bens que, devido à sua natureza, não possam ser devolvidos normalmente por correio, o Cliente deve suportar os custos directos dessa devolução, que estão associados aos custos de envio indicados na tabela de custos de envio de encomendas.
A Petrus Mobiliário não aceita devoluções de encomendas com portes pagos ou contra-reembolso.
Se pretenderes trocar artigos, por favor contacta a Petrus Mobiliário através do endereço de e-mail geral@petrus Mobiliário.pt, que te fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deve, em caso algum, enviar objectos para a Petrus Mobiliário sem ter feito um contacto prévio, pois os mesmos não serão recebidos.
Embora as devoluções/trocas sejam aceites dentro do período de reflexão de 14 dias (como descrito acima), os produtos devolvidos só serão aceites se cumprirem rigorosamente as seguintes condições:
As devoluções e reembolsos só serão aceites se o produto não estiver danificado, na sua embalagem original, selado (sem ter sido aberto ou o selo original quebrado) e sem sinais de utilização ou desgaste, ou seja, em perfeitas condições de venda;
Deves devolver o artigo com a sua embalagem, manuais e acessórios em perfeitas condições;
Juntamente com a mercadoria devolvida, terás de anexar a fatura do mesmo artigo.
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, não são aceites trocas ou devoluções de artigos feitos de acordo com as especificações do Cliente ou claramente personalizados;
Todo o material recebido pelo transportador deve ser verificado no ato da entrega pelo cliente, verificando o bom estado do produto e confirmando o modelo recebido. O cliente deve mencionar qualquer dano encontrado no recibo da transportadora e proceder à recusa da encomenda, informando imediatamente a Petrus Mobiliário por e-mail. As reclamações posteriores não serão aceites, a menos que tenham sido mencionadas no momento da receção.
Se não puderes verificar a encomenda na presença do motorista / estafeta, deves colocar “SUJEITO A VERIFICAÇÃO” no separador “SUJEITO A VERIFICAÇÃO”!
Todos os artigos serão verificados à chegada às nossas instalações e só serão aceites para troca ou devolução os que estiverem em conformidade com as condições de devolução.
Em caso de devolução, se o Cliente optar por um reembolso, a Petrus Mobiliário informa-o de que:
O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou por um cartão presente digital, de acordo com a vontade do Cliente. Se um artigo pago com um cupão for devolvido, o montante será reembolsado num cupão válido por 1 ano. No caso de pagamento por Multibanco, a Petrus Mobiliário solicita ao Cliente que forneça um NIB para que a devolução possa ser efectuada mais rapidamente.
No caso de ter recebido artigos com defeito ou com problemas técnicos, a Petrus Mobiliário providenciará a sua recolha no local por si indicado, na mesma zona da encomenda original, sem qualquer custo para si.
O reembolso só será efectuado após verificação do estado do produto, num prazo máximo de 14 dias.
Os artigos enviados gratuitamente sob a forma de presentes ou bónus não serão reembolsados.
A Petrus Mobiliário reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.